Previdência e Fazenda divulgam índices do FAP

Fonte: ACS/MPS
Ilustração: Beto Soares/Estúdio BOOM

A Portaria Interministerial 254/2009, dos ministros da Previdência Social, José Pimentel, e da Fazenda (interino), Nelson Machado, foi publicada no dia 25 de setembro com a relação da média dos índices de frequência, gravidade e custo de toda a acidentalidade registrada, nos anos de 2007 (a partir de abril) e 2008, de 1.301 subclasses ou atividades econômicas.

 Os índices servirão de consulta individual pelas empresas para comparar o respectivo desempenho em relação ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP) com a média de seu setor. O fator acidentário será utilizado a partir de janeiro de 2010 para calcular as alíquotas da tarifação individual por empresa ao Seguro Acidente.A nova metodologia do FAP – resoluções 1.308 e 1.309/2009 – foi aprovada em maio deste ano pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) e ratificada pelo Decreto n° 6.957/2009.Com a publicação da portaria, a previsão é a de que o Ministério da Previdência Social disponibilize em seu portal, até dia 30, o valor do fator acidentário de 1.083,303 empresas, com as respectivas ordens de frequência, gravidade, custo e critérios que compõem o processo de cálculo.Além do FAP, cada empresa poderá consultar a quantidade de acidentes e doenças do trabalho, de auxílios-doenças acidentários e de aposentadorias por invalidez e de pensão por morte. Os dados por empresa também estarão no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

 Em 2010, primeiro ano de implantação das novas regras, as empresas que investiram em medidas de segurança e saúde – redução do número de acidentes ou doenças do trabalho – terão bonificação integral no cálculo da contribuição, referente ao valor total da contribuição que seria devida no período.Já as empresas que não investiram em saúde e segurança terão a cobrança de 75% do valor total devido (malus). Os índices máximos de pagamento para o grau leve de 1% será de 1,75%; para o grau médio de 2%, será de 3,5% e, para o risco grave de 3%, será de 5,25%. A partir de 2011, com o fim da redução de 25%, os tetos vão para 2%, 4% e 6%.O FAP vai variar anualmente. Será calculado sempre sobre os dois últimos anos de todo o histórico de acidentalidade e de registros acidentários da Previdência Social, por empresa. O fator vai incidir sobre as alíquotas de cerca de um milhão de empresas – que são divididas em 1.301 subclasses da Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE 2.0). A nova metodologia, porém, não trará qualquer alteração na contribuição das pequenas e microempresas, já que elas recolhem os tributos pelo sistema simplificado, o Simples Nacional.

Ergonomia como fator de saúde e redução de custos

Fonte: Nexo News

  A ergonomia é o estudo das relações entre pessoas e o ambiente de trabalho. As atividades preventivas realizadas nas empresas, na área de ergonomia, são essenciais para prevenir doenças dos colaboradores.

  Os problemas ergonômicos se tornam traiçoeiros, porque a doença de origem profissional só se manifesta após uma longa exposição aos fatores nocivos e as complicações vão se manifestar não só na qualidade da atividade executada, como na vida social e relacionamento interpessoal no ambiente de trabalho.

  As dores na coluna, principalmente causadas por postos de trabalho mal adaptados ao funcionário são as maiores responsáveis pelos afastamentos médicos. Acredita-se que a cada 100 pessoas, até 70 irão apresentar lombalgia em algum momento ao longo da vida.

  Além da lombalgia, a LER – Lesão por Esforço Repetitivo – afeta a rotina de trabalho e a vida pessoal de mais de 19 milhões de pessoas em todo o mundo, de acordo com dados da Previdência Social. Isso sem contar com as pessoas que sofrem de algum grau de stress. Após a implantação do NTEP , constatou-se um forte aumento das doenças classificadas como LER.

  Esses dados são alarmantes, já que influem diretamente nos gastos das empresas e nos custos do Governo com a Previdência Social. Estes gastos muitas vezes poderiam ser evitados, já que o afastamento médico de um funcionário, seja parcial ou integral, custa três vezes mais que um trabalho preventivo. Ao mesmo tempo, os afastamentos incidem no novo cálculo do FAP recentemente editado pelo governo através do Decreto 6.957 de 9 de setembro.

  Afastamentos impactam em: redução da produtividade, retrabalho, desmotivação dos funcionários e desperdício de matéria prima, que também são causados por problemas ergonômicos, diminuem expressivamente o lucro das empresas, resultando em prejuízo tanto quanto os custos com auxílio doença.

  Pensando em formas inovadoras de aliar a redução de custos das empresas com a satisfação e qualidade de vida dos funcionários, a Nexo CS traz um novo lançamento: SOFTWARE NEXO ERGO. A solução é voltada para automatizar a gestão ergonômica das empresas e possibilita avaliação dos postos de trabalho, definição dos níveis de riscos e recomendação de ações a serem tomadas nas empresas.

Executivos trocam saúde por trabalho

Fonte: Paraná Online

Despreocupação com a qualidade de vida ou pura falta de tempo? O que leva um alto executivo, que chega a trabalhar mais de 16 h/dia, a deixar de lado os cuidados com a saúde? As desculpas são inúmeras, mas uma coisa é certa: um executivo afastado por problemas de saúde custa caro à empresa.

  O foco destes profissinais está nos negócios, na competitividade e nas exigências profissionais, deixando o cuidado com a saúde como secundário. Em decorrência das tensões do dia-a-dia intenso, 80% admitem dormir mal  e usar bebidas alcoólicas regularmente. Esta mistura perigosa pode levar ao aparecimento de doenças, como cardiovasculares, diabetes e, até mesmo, câncer.  Apesar disso, pesquisas apontam que apenas 70% dos executivos realizam check-ups e destes, 30% só se predispõe a fazê-los após muita insistência. Alguns não buscam os resultados dos exames e a maioria não segue as orientações do médico. Mas a culpa não é totalmente dos executivos, eles não se sentem motivados a ir ao médico e a fazer os exames porque falta personalização nesse processo. Os check-ups costumam ser padrões e não levam em conta hábitos e características individuais.  O processo é mecânico. As empresas trabalham com pacotes prontos de check-ups e os médicos pedem uma infinidade de exames de forma aleatória que não levam em conta a individualidade de cada um. Resultado: os recursos são mal empregados, os executivos se estressam com a quantidade de exames e a desorganização do processo e, na maioria das vezes, não se consegue mudar a evolução natural de uma doença, pois não se levou em conta o histórico do paciente.  Saber a incidência de alguns tipos de cânceres ou de doenças cardiovasculares na família, por exemplo, é muito importante para mapear os exames que devem ser solicitados. Se o risco familiar é de câncer de intestino, por exemplo, uma colonoscopia é imprescindível.

  Mas para agir de forma preventiva efetivamente, o papel do médico não pode se restringir a solicitar e avaliar exames. É preciso ouvir o paciente e atuar de forma personalizada, apurando o histórico familiar para avaliar os riscos e mapear os exames que devem ser solicitados.  Além disso, no caso de executivos muito ocupados, o médico da empresa deve atuar de forma proativa e, em conjunto com a secretária, averiguar as melhores datas para exames e retornos, além de otimizar a solicitação de exames para facilitar a vida de quem não tem tempo de se deslocar.  Com essa relação de confiança estabelecida fica mais fácil fazer com que o paciente se sinta comprometido com o processo e a partir daí o médico poderá oferecer alternativas de dietas e exercícios físicos, indicar um personal ou fisioterapeuta e estabelecer metas.  Pesquisas mostram que colaboradores que adoecem e não procuram assistência médica, apresentam maior absenteísmo e mortalidade. Funcionários que trabalham com dores musculares, enxaqueca ou refluxo gastroesofágico perdem em produtividade o equivalente a 83,8 dias por semestre, enquanto o absenteísmo é de 4,5 dias no mesmo período.

Governo define nova metodologia do FAP

Fonte: Ministério da Previdência Social

Brasília – O governo ratificou a resolução do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) ao definir a nova metodologia do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que será utilizado a partir de janeiro de 2010 para calcular as alíquotas da tarifação individual por empresa do Seguro Acidente. O Decreto nº 6.957/2009 foi publicado nesta quinta-feira, 10 no Diário Oficial da União (DOU).

O decreto, além de regulamentar as Resoluções 1.308 e 1309/2009, aprovadas pelo CNPS em maio deste ano, traz a relação das subclasses econômicas – a partir da lista da Classificação Nacional de Atividades Econômicas -, com o respectivo percentual de contribuição (1%, 2% e 3%) de cada atividade econômica. É sobre esses percentuais que será calculado o FAP, a partir do ano que vem.

Índices – O Ministério da Previdência Social tem até o próximo dia 30 para disponibilizar em seu portal na internet os índices de frequência, gravidade e custo de toda a acidentalidade registrada nos anos de 2007 e 2008 das 1.301 subclasses ou atividades econômicas.
 

 

Novos critérios – A nova metodologia, para o cálculo do fator acidentário, leva em consideração a acidentalidade total da empresa, com a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e todos os nexos técnicos sem CAT, incluído todo o Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) a partir de abril de 2007.

Outra mudança é a criação da trava de mortalidade e de invalidez. As empresas com óbitos ou invalidez permanente não receberão os bônus do FAP. Mas se houver investimento comprovado em melhoria na segurança do trabalho, com acompanhamento do sindicato dos trabalhadores e dos empregadores, a bonificação poderá ser mantida.

O cálculo também considera a taxa de rotatividade de empregados. O índice médio de cada empresa será calculado tendo como parâmetro a média dos dois últimos anos, sempre utilizando o mínimo do número de demissões ou admissões. Quando a taxa ultrapassar 75%, as empresas não serão beneficiadas com a redução do FAP, salvo se ocorrer demissões voluntárias e o término de obra, desde que as empresas tenham observado as normas de Saúde e Segurança do Trabalho.

Bônus – Em 2010, primeiro ano de implantação das novas regras, as empresas que investiram em medidas de segurança e saúde – redução do número de acidentes ou doenças do trabalho – terão bonificação integral no cálculo da contribuição, referente ao valor total da contribuição que seria devida no período.

Já as empresas que não investiram em saúde e segurança terão a cobrança de 75% do valor total devido (malus). Os índices máximos de pagamento para o grau leve de 1% será de 1,75%; para o grau médio de 2%, será de 3,5% e, para o risco grave de 3%, será de 5,25%. A partir de 2011, com o fim da redução de 25%, os tetos vão para 2%, 4% e 6%.